Uma boa notícia aos cofres são-paulinos ocorreu esta semana, já que a Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que é órgão responsável por julgar os recursos em ações da Receita, rejeitou a ação da Fisco contra o São Paulo referente a uma cobrança de aproximadamente R$ 90 milhões em supostos impostos que não teriam sido pagos entre 2013 e 2014.
Segundo o Globo Esporte, isso se deu porque o clube foi autuado no ano de 2017. Na ocasião, foram suspensas as isenções pela Receita de diversos impostos sob a alegação de que o Tricolor não se enquadra como uma atividade sem fins lucrativos, explorando uma atividade profissional, no caso, o futebol.
A Receita se referia aos valores devidos que diziam respeito ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e, também, do recolhimento excepcional do PIS a 1% da folha de salários.
O clube recorreu e teve uma decisão desfavorável de primeiro momento. No entanto, levou o caso ao Carf que no ano de 2019 julgou o pedido do São Paulo como procedente.
Então, nesta terça-feira (21), a decisão foi mantida pelo Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf que o clube se enquadra como associação civil sem fins lucrativos e dedicar-se ao futebol profissional.
A Receita Federal chegou a notificar outros clubes por casos semelhantes, que já havia se decidido de maneira favorável. Uma das situações foi com o Athletico-PR.
Receba notícias do SPFC no WhatsApp e Telegram.
Siga-nos no Instagram, no YouTube e no Twitter.
