Durante a partida contra o Fluminense, no Morumbi, torcedores do São Paulo foram acusados de provocar a torcida adversária por intermédio de gestos supostamente racistas. As imagens rodaram a mídia nacional e internacional, e causou polêmica em razão de uma alegada condenação antecipada, feita pelo senso comum, sem que houvesse a aplicação dos princípios constitucionais basilares do contraditório e da ampla defesa – notadamente, nas mídias sociais. Pois que agora a procuradoria do STJD denunciou formalmente o clube, que pode ser multado – e ter os torcedores impedidos de comparecer ao estádio por determinado período.
O enquadramento da denúncia é com base no artigo 243-G da codificação desportiva nacional, qual seja, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. De acordo com ele, é defeso praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Pelo fato de ter sido articulado por torcedores, a pena do São Paulo é restrita à multa – que pode chegar 100 mil reais, consoante a previsão normativa. A apuração sobre o manejo da ação pela procuradoria desportiva é do Globo Esporte. Clique aqui e confira.
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