Está em vigor desde o dia 12 de janeiro deste ano a lei 14532/23, que tipifica como racismo o crime de injúria racial sofrido por qualquer pessoa em território brasileiro. O ato ilícito se configura quando alguém pratica injúria contra outrem, com ofensa à dignidade ou ao decoro alheio em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Recentemente, o volante Luan Santos, do São Paulo, foi chamado de “macaco” por um seguidor em seu Instagram, o que de logo foi exposto pelo jogador – e repercutiu na mídia.
Racismo vs injúria racial
A diferença entre racismo e injúria racial é que o primeiro é um crime contra a coletividade, porquanto o segundo é direcionado a um indivíduo específico – como é o caso de Luan. Com a equiparação legislativa, inclusive, como a conduta ocorreu no contexto de uma atividade desportiva, o ato pode gerar reclusão de dois a cinco anos e pode haver proibição de o indivíduo frequentar estádios por até três anos. A atitude injuriosa é aquela entendida como a que atinja pessoa ou grupos minoritários, causando constrangimento, humilhação, dor ou vergonha.
Manifestação de Luan
Após a divulgação do print em seus stories na plataforma Instagram, Luan voltou a se manifestar, com um texto em que valoriza suas raízes e a igualdade entre os indivíduos, ao passo que exige o devido respeito, condenando o ocorrido. Veja abaixo ou aqui.
Apoio massivo
Na própria publicação, é possível destacar o apoio massivo dos seguidores do atleta. Na postagem, há manifestações de instituições, companheiros de equipe, atletas de outros times, jornalistas e torcedores comuns – todos em defesa do injuriado. São exemplos o Clube de Regatas Vasco da Gama, o lateral Igor Vinícius, o humorista Fábio Rabin e o perfil dos Racionais.
Repúdio
A equipe do Arquibancada Tricolor condena veementemente o ataque sofrido pelo atleta Luan Santos, e aguarda pela reação das autoridades legitimadas para que esse tipo de atitude seja reprimida, no afã de fazer medrar a Justiça. Atos como os do ocorrido não mais se justificam no atual estágio da sociedade, motivo pelo qual registramos nosso profundo repúdio e deixamos nossa solidariedade ao jogador do nosso São Paulo.
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