São Paulo perde primeira tentativa de reversão de pena do Procon

Foto: Rummens

Nesta quinta-feira (04), a Justiça de São Paulo negou o primeiro pedido do São Paulo para reverter a pena aplicada pelo Procon. O time foi multado depois de uma torcedora do Flamengo entrar com uma reclamação, pois, o clube do Morumbi, não disponibilizou a venda de ingressos visitantes 72 horas antes da partida (a prática é exigida pelo Estatuto do Torcedor).

O time alegou que fez a venda física duas horas antes da partida, devido os procedimentos da Polícia Militar de São Paulo para segurança e isolamento do evento. A equipe afirmou que fez um envio de três mil ingressos ao clube Rubro-Negro, para suprir esse problema.

O Procon, porém, não aceitou a justificativa do clube e multou o São Paulo em R$ 498.199,43, como o clube é reincidente, o órgão puniu o clube com mais 80 mil reais, totalizando R$ 581 mil.

Recentemente, o time precisou correr para evitar maiores problemas devido a multa. O São Paulo recebeu um ultimato da justiça, no dia 13/10, que informava ao clube a necessidade do pagamento em 24h. A equipe financeira precisou fazer uma carta de fiança junto a Columbia Investimentos Financeiros, no valor de R$ 826,942 mil.

O diretor executivo do Procon, Fernando Capez comentou o caso para o UOL: “A multa é calculada de acordo com o faturamento do clube. O cálculo é objetivo e sem margem para interpretação. A multa foi confirmada no âmbito administrativo e 96% das multas do Procon são mantidas pelo Judiciário. O Procon não tem liberdade para calcular o valor da multa fora dos parâmetros fixados expressamente pela lei“.

O clube entende que a multa é exagerada e encontra no rival Palmeiras para provar o ponto. O clube Alviverde recebeu uma ação similar do Procon, porém, no valor de R$ 67 mil. Com isso, o clube busca reiniciar o julgamento para conseguir abaixar o valor de pagamento da multa.

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