O São Paulo Futebol Clube foi às portas do judiciário e propôs uma demanda no afã de diminuir encargos sobre luz e telefone. O intuito é fazer com que haja uma redução nas alíquotas de luz e telefone de 25% para algo em torno de 4 a 12%. O juízo prevento foi a 10ª Vara da Fazenda Pública.
Segundo o UOL, o Tricolor, por meio de seus representantes legais, enxerga uma inconstitucionalidade na cobrança feita ao clube nos últimos cinco anos – em vista do prazo prescricional atinente às demandas. Ao todo, o clube pretende ser restituído em um valor aproximado de 3 milhões de reais.
Os valores cobrados são a título de ICMS. Segundo o clube do Morumbi, o preço médio mensal do imposto supera 30 mil reais e, em alguns meses, chega a casa dos 50 mil. O juiz do caso já indeferiu liminarmente o pedido de tutela antecipada para que houvesse a redução imediata inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte). Por isso, o juízo procedeu com a citação do Estado para dar prosseguimento à demanda.
